Presídios têm 2.417 detentos a mais que a capacidade

 

P1, P2 e CDP abrigam ao todo 3.988 presos, onde deveria haver 1.571; fato agrava o risco de rebeliões

Espaços que deveriam ser ocupados por 1.571 pessoas, abrigam 3.988. O déficit é de 2.417 vagas.

Esse é o quadro da superlotação carcerária na cidade de Sorocaba, que compreende duas penitenciárias e um Centro de Detenção Provisória (CDP). O total excedente de presos equivale a 153,8%. O quadro na região não é muito diferente. Se somarmos os detentos das penitenciária em Iperó e das duas em Itapetininga, o total de presos na região chega a 8.935, ou seja, 82,5% a mais que as 4.897 vagas oferecidas. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, referentes a dezembro passado, e dão ideia da temerosidade dos agentes de segurança penitenciária quanto ao risco iminente de rebeliões.

Com base no levantamento oficial da SAP, o problema mais grave de superlotação em Sorocaba estaria no CDP, que tem capacidade para 576 homens, mas contabiliza 1.506, isto é, 930 pessoas a mais que o previsto. A penitenciária "Dr. Antônio Souza Neto", a P2, no bairro Aparecidinha, tem 950 presos excedentes, entre o regime fechado e o anexo de regime semiaberto (Arsa). Suas 500 vagas no "fechado" são ocupadas por 1.403, enquanto no semiaberto são 192 detentos em espaço destinado para 145. A penitenciária "Danilo Pinheiro", no Mineirão, a superpopulação é menor em termos numéricos, mas não menos pior, pois são 618 homens em regime fechado e 269 no semiaberto, para 210 e 140 vagas, respectivamente.

Em Itapetininga, a capacidade total seria de 1.608 vagas nas penitenciárias "Jairo de Almeida Bueno" e na P2 (cada uma com 804 vagas). A população carcerária chega a 2.821 homens, com um déficit carcerário de 76%, já que há um excedente 1.213 presos. A P1 tem 1.405 detentos e a P2, 1.416. Outra penitenciária, também sinônimo de pesadelo para os funcionários, é a "Odon Ramos Maranhão", de Iperó. Além do regime fechado, dispõe de Ala de Progressão Penitenciária (APP) e Anexo de Detenção Provisória (ADP).

A superlotação é geral: 1.917 homens ocupam celas destinadas a 1.218, e 209 presos da APP vivem confinados em espaços para 180. Apenas a ADP não tem superlotação, o detalhe é que foi criada para abrigar 320 homens, porém a unidade ainda não está concluída.


fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
créditos: Adriane Mendes

Presidiários sobrevivem no inferno em São Paulo

Homens e mulheres que cumprem pena no maior sistema prisional do país custam, em média, R$1,3 mil por mês.

O país que não penaliza seus presos com a morte permite que eles sobrevivam à margem da falta de dignidade. O Mutirão Carcerário, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), revelou a impossibilidade de detentos terem acesso a direitos humanos básicos. Em São Paulo, são em ambientes sujos, superlotados, sem alimentação e assistência médica adequadas que o governo pretende que 179,6 mil homens e mulheres possam se regenerar.

A superlotação é considerada o ponto mais sensível do sistema prisional paulista, segundo o relatório que reúne o trabalho feito pelo CNJ no estado entre julho e dezembro de 2011. Faltam 78 mil vagas para abrigar todos os detentos. Nas quatro unidades que formam o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, por exemplo, a lotação alcança 228% da capacidade.

A situação se repete em presídios e cadeias da Grande São Paulo e interior. No CDP de Osasco, 2.047 homens ocupam espaço de apenas 768. O juiz Paulo Irion, um dos responsáveis pelas vistorias nos presídios, classificou como “assustadora” a forma como os presos vivem amontoados nas celas.

O documento do CNJ, que será divulgado na íntegra em março, alerta que a superlotação impossibilita programas que permitam a reinserção do preso, como trabalho e cursos profissionalizantes. Dados do Ministério da Justiça mostram que apenas 45 mil presos passam por algum tipo de atividade laboral – isso significa que 91% dos detentos ficam 24 horas por dia sem nada para fazer.

O juiz Márcio Fraga, auxiliar da presidência do CNJ, chama atenção para a mão-de-obra desperdiçada com a falta de incentivo nos detentos (67% deles têm de 18 a 34 anos). “Ao contrário do que a maior parte da sociedade pensa, o preso gostaria de trabalhar. A ideia de que eles querem comer e dormir às custas do governo é completamente equivocada”, afirma.

A ociosidade  é de longe um dos menores problemas dos presos. Para o CNJ, muitas das unidades prisionais de São Paulo podem ser comparadas a masmorras. “Fezes de ratos, celas escuras semelhantes a cavernas, fedor generalizado, homens e mulheres amontoados em prédios decadentes, entre outras cenas medievais”, relatam os juízes.

Registros fotográficos comprovam a condição insalubre dos presídios e cadeias. Na Cadeia Pública de Cotia, todos os vasos sanitários estão quebrados. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) diz que trabalha para melhorar a unidade. Enquanto isso, presos convivem com o mau cheiro, além de ratos e baratas que andam nos alimentos que eles comem.

A Penitenciária Feminina de Itapevi, também na Grande São Paulo, tem o mesmo problema. Lá, as presas usam baldes d’água como descarga. Apesar de a lei obrigar o estado a fornecer material de higiene para os reeducandos, as detentas não recebem objetos básicos como papel higiênico e absorventes. Algumas usam miolo de pão quando estão menstruadas.

A falta de manutenção também é recorrente. O prédio do Centro de Progressão Penitenciária 1 de Bauru, a 326 quilômetros da capital, é um exemplo. Sem reformas há 20 anos, parte da edificação pode desabar a qualquer momento. 

Outro problema são os presos sob responsabilidade da SSP – atualmente, são 6 mil. Fraga  acredita que a situação dessas pessoas  em delegacias é perniciosa e que o governo tem de se empenhar mais para solucionar o problema. A falta de estrutura da polícia para lidar com os detentos se reflete em situações como a das presas que cumprem pena na Cadeia de Pariquera-Açu, a 219 quilômetros da capital, onde não há camas. A previsão da SSP é de que até 2014 todos os detentos sejam transferidos.

Em nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) ressaltou que ainda não teve acesso ao relatório do CNJ, mas garantiu que todas as unidades funcionam dentro das normas de segurança e que a intenção da pasta é “proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presos e servidores”. A SAP afirma fornecer materiais de higiene para todos os detentos e diz que o governo pretende criar 39 mil vagas até o final da gestão.

“Tratar o preso com respeito não é só uma questão de direitos humanos. É pensar em saúde e segurança pública”, diz Fraga. Para o magistrado, problemas graves dentro da cadeia inevitavelmente ultrapassam os muros da prisão. Exemplos são os surtos de doenças e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), nascida dentro do sistema prisional paulista e hoje um dos grupos criminosos mais atuantes e influentes do país.


fonte: Bom Dia Sorocaba
créditos: Thaís Nunes

Secretários negam pressão do Depen para contratar empresa

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administraçção Penitenciária (Consej) divulgou nesta segunda-feira nota negando que os estados tenham sido pressionados ou induzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a contratar empresa especializada na construção pré-moldada de presídios.

Assinada por 19 secretários de Justiça que ontem estavam reunidos em Brasília, a nota afirma ainda que o Depen também não orientou que eventuais contratos fossem feitos sem licitação.
O presidente do Conselho, Carlos Lelio Ferreira, secretário de Justiça do Estado do Amazonas, disse, no entanto, estranhar o fato de o Depen ter publicado em seu site apenas as planilhas de custo de uma empresa, a Verdi Construções, do Rio Grande do Sul.

- O diretor do Depen explicou ao conselho que isso faz parte do procedimento padrão deles, mas sou forçado a dizer que me parece estranho - afirmou o presidente do Consej.
Documento do departamento do Ministério da Justiça revelado pelo GLOBO, no último domingo, faz elogios à construtora Verdi e afirma que ela é detentora de tecnologia que assegura a dispensa de licitação. A direção do Depen sustenta que o documento é de uso interno do ministério e não foi repassado aos estados.

"Em nenhum momento, qualquer estado foi induzido, instigado ou pressionado pelo Depen a seguir qualquer modelo construtivo, quer modular ou convencional em prol de qualquer empresa de construção", diz a nota do Consej.

A entidade afirma ainda que em reunião, em dezembro do ano passado, o Depen orientou aos estados que não dispensassem a licitação para construção de presídios.


fonte: Yahoo! Notícias - por Agência O Globo

Pior presídio do Brasil testa tecnologia israelense para bloquear sinal de celular

Considerada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como a pior unidade penitenciária do Brasil, o presídio professor Aníbal Bruno, no Recife, implantou nesta quarta-feira (11) um sistema de bloqueio de sinal de telefonia celular. Agora, direção e agentes deverão se comunicar por meio de rádio de comunicação e telefonia fixa.

Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, a tecnologia foi desenvolvida em Israel e é pioneira no Brasil. O aparelho deverá impedir que os 4.800 reeducandos do Aníbal Bruno tenham contato com o mundo externo por meio de ligações telefônicas e envio de mensagens por celulares.

A eficácia do dispositivo será testada por 60 dias e deverá criar um campo magnético para bloquear sinal de telefonia móvel numa área de 500 metros, a partir da torre do aparelho instalada dentro do Aníbal Bruno.

O secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, coronel Romero Ribeiro, disse que durante o período de testes o dispositivo não terá custos para o Estado. “Caso seja comprovada a eficácia do bloqueador, iremos negociar com a empresa israelense os valores para manter o aparelho”, disse Ribeiro.

Apesar do início de processo gratuito, o secretário disse não ter ideia de quanto vai custar o bloqueador. “É a tecnologia que existe de mais moderna e já aprovada em mais de 80 países. Na América do Sul, apenas a Argentina usa a tecnologia nos presídios e com resultados satisfatórios”, disse. Caso seja aprovado, o sistema deve ser implantado em todas as unidades prisionais de Pernambuco.

Para Ribeiro, o bloqueador vai impedir que reeducandos tenham contato com o crime por meio de telefonia celular. “A medida pretende impedir que negociações de reeducandos com o mundo do crime, como tráfico de drogas, ocorram de dentro da unidade prisional”, afirmou.

Portaria proíbe celulares

Enquanto o aparelho está em fase de testes e os demais presídios ficarão desprovidos do bloqueio de sinal de telefonia celular, a Secretaria de Ressocialização editou uma portaria, nesta quarta, que reforça a proibição da entrada de pessoas com telefones móveis em todas as unidades prisionais de Pernambuco.

“Desde 2009 existe uma lei federal sobre a proibição de uso de telefone celular por qualquer pessoa dentro de unidades prisionais, mas hoje reforçamos essa proibição com uma portaria estadual para aumentarmos o controle, e não será permitida a circulação de ninguém dentro das unidades prisionais portando telefone celular”, informou o secretário.

Ribeiro afirmou que o sistema de bloqueio de sinal de telefonia celular não vai afetar os moradores que residem próximo ao Aníbal Bruno e as demais penitenciárias – que em breve também vão ter o sistema de bloqueio. “Nessa fase teremos adaptações para que ninguém da comunidade vizinha seja prejudicada.”


fonte: UOL Maceió
créditos: Aliny Gama

Presídios estão com 70% acima da capacidade na região noroeste paulista

O Brasil é o terceiro país do mundo em quantidade de presos, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. No estado de São Paulo, o número da população carcerária quase triplicou nos últimos dez anos. Na região de Araçatuba, a situação não é muito diferente. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a quantidade de presos da região está 70% acima do permitido.

Aumento da criminalidade, lentidão da Justiça e falta de estrutura física estão entre as principais causas da superlotação nas penitenciárias do noroeste paulista. A região de Araçatuba é a que tem o maior número de pessoas cumprindo pena em regime fechado de todo interior paulista, passando dos 10 mil presos. Só para citar um exemplo, em Valparaíso, juntos, o Centro de Progressão e a Penitenciária de Valparaíso têm capacidade para 1.464 presos, mas atualmente estão com 2.228.

Em Andradina, a estrutura da penitenciária deveria abrigar 790 presos, mas tem quase 1,4 mil.
Os três presídios de Lavínia comportam 2,3 mil detentos, porém estão com 3,8 mil detentos.
As duas penitenciárias de Mirandópolis têm capacidade para 1,6 mil presos, no entanto, abrigam 2.076. Os Centros de Ressocialização de Araçatuba e Birigui deveriam ter 100 presos, mas tem 140.

A superlotação dos presídios reflete também no Judiciário. Para cada preso são, pelo menos, três processos. Só o Fórum de Araçatuba acumula cerca de 30 mil casos, que ficam a cargo de 30 funcionários.
O acúmulo de trabalho chega também à Defensoria Pública. São quatro profissionais para visitar 22 unidades entre penitenciárias, cadeias e Centros de Ressocialização. Cada lugar é visitado apenas uma vez por ano.

De acordo com a SAP, em 10 anos o número de presos cresceu 160% em todo Estado, saltando de 67.600 mil para 174 mil. Já o número vagas em presídios, de juízes e de defensores públicos continuou o mesmo.

Em nota, a SAP afirmou que R$ 1,5 bilhão estão sendo investidos na construção de 49 presídios. Os novos prédios devem abrir mais 39 mil vagas.


fonte: G1

Procurador sugere a construção de presídio para políticos corruptos

O procurador da República em Mato Grosso do Sul, Ramiro Rockenbach, ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União construa no Estado um presídio exclusivo para corruptos. A proposta, segundo ele, seria uma resposta concreta do Judiciário às recentes mobilizações contra corrupção.

O procurador argumenta que todos fazem sua parte: a Polícia Federal prende, o Ministério Público Federal denuncia e a Justiça Federal condena. Mas a União não dispõe de um local para colocar os condenados por crimes federais. Segundo ele, o presídio de corruptos daria mais transparência e serviria como termômetro para medir o desfecho dessas ações. "Os corruptos, no Brasil, passarão a ter endereço certo".

fonte: O Estado de São Paulo

Agente leva celular para preso em maço de cigarros

As polícias Civil de Americana e Santa Bárbara D’Oeste apreenderam 21 celulares nos últimos dois dias - 20 em um xadrez da cadeia feminina de Santa Bárbara e um que seria entregue por uma agente penitenciário, a um preso do Centro de Detenção Provisória de Americana (CDP).

No caso de Americana o agente, que tem 33 anos, estava sendo investigado pela direção e por colegas de trabalho, que desconfiavam que ele estaria fazendo algo errado.

De acordo com a polícia da cidade, na terça-feira (11) o agente chegou na unidade, com um maço de cigarros, e responsáveis pelo local resolveram revistá-lo.

Dentro do maço de cigarros estava o celular, pelo qual ele receberia R$ 1 mil para entregar dentro do presídio. Diante do flagrante, ele acabou confessando que este seria o terceiro aparelho que entraria na unidade, por suas mãos, e sempre da mesma maneira - ele colocava o celular no maço e passar tranquilamente pelo detector de metais.

Depois, camuflava este ceular na marmita do preso que ia receber o aparelho e este chegava direitinho ao destinatário. O delegado Luiz Carlos Gazarini, do 3º Distrito Policial de Americana, autuou o agente penitenciário por corrupção ativa e pela entrada ilegal de aparelho de comunicação móvel.

O homem passou a noite de hoje numa cela da Delegacia Seccional de Americana e durante o dia foi levado para uma cadeia da região, onde deverá ficar isolado dos demais presos do Estado, por medidas de segurança. Depois de julgado, poderá ser exonerado do cargo de funcionário público.

SANTA BÁRBARA

Em mais uma blitz na cadeia feminina de Santa Bárbara D'Oeste, realizada ontem, a polícia encontrou 20 celulares em um buraco feito no Xadrez 2 da unidade, que abriga somente mulheres.

Por conta da infração, a direção da cadeia suspendeu as visitas por 60 dias. No momento, o caso está sendo investigado porque a polícia quer chegar às pessoas que cavaram o buraco neste xadrez. Não é a primeira vez que a polícia faz blitz nas celas desta unidade e encontra celulares, bem como carregadores.

fonte: Itatiba News
créditos: Ana Cristina Andrade

Já está disponivel a Revista SAP edição n. 4 de Dezembro de 2011.

Clique e confira:

Revista SAP n. 4

Expansão em Ação

Servidores já podem transferir sua Conta Salário

Os servidores públicos que recebem pagamento em conta-salário já podem pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Para realizar a transferência é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira, e o banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis, e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.

Inscrições abertas para os Cursos SENASP a partir de 26/01

Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) anunciou a abertura das inscrições para os 60 cursos à distância, destinados aos profissionais da área de segurança pública em todo o país. São 200 mil vagas, e as inscrições poderão ser feitas de 26 a 30 de janeiro pela internet.

As inscrições ocorrerão em duas partes. A primeira parte será no período de 26 a 28/01/12 - o aluno poderá se inscrever somente em um curso. A segunda parte será no período de 29 a 30/01/12 -  caso o limite de 200 mil vagas não seja atingido na primeira etapa das inscrições, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de vagas.

Obtenha mais informações, e acesse a ficha de inscrições (que só estará disponível no período aberto para as inscrições)

Cursos SENASP




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Denúncias TV Tribuna Santos - Reportagens do dia 09/01 e 10/01

O mais interessante é que a SAP nega.


Agentes Penitenciários fazem denúncias contra o sistema prisional
http://www.tvtribuna.com/videos/?video=13064

 

Procurador de justiça explica como drogas, celulares e outros objetos conseguem entrar em presídios da região
http://www.tvtribuna.com/videos/?video=13041

fonte: TV Tribuna

Homem preso sem provas deixa CDP de Osasco

O agente de saúde Michel Silveira da Silva, preso desde outubro por uma denúncia de roubo sem nenhuma prova do envolvimento dele no crime, foi solto nesta sexta-feira (13). Ele teve a liberdade concedida pelo desembargador Luís Carlos Ribeiro dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na quinta (12). Silva estava preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco, na Grande São Paulo, desde o fim de outubro.

O crime do qual ele é acusado aconteceu no dia 19 de outubro. O motorista de um carro que fazia entregas de eletrônicos disse à polícia que foi abordado em uma rua do bairro de Perus. Três dias depois do assalto, a vítima viu Michel passando de carro pelo bairro e o reconheceu como um dos autores do crime. O rapaz anotou a placa e o modelo do veículo e avisou a polícia. Em 28 de outubro, Michel foi abordado e foi preso.

As imagens das câmeras de segurança da UBS onde ele trabalha, porém, mostram que, no dia do roubo, Michel foi trabalhar. Ele assinou a ficha de frequência, depois seguiu para um curso fora da unidade e também assinou a lista de presença.

O agente estava acompanhado por algumas colegas de trabalho que dizem que o rapaz não deixou o local. “Nós somos prova, nós estávamos presente neste evento com ele do lado, não tinha como ele estar presente nesse assalto”, disse a colega de trabalho Rogéria Vasconcelos.


fonte: G1

Professora e secretária suspeitas de participar de assaltos são presas

Crimes aconteceram na quarta-feira (11), em Taubaté, interior de SP.
Arma e produtos roubados foram localizados na casa da professora.

Uma professora de história e uma secretária de uma escola foram presas suspeitas de participar de dois assaltos em Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Os crimes aconteceram na quarta-feira (11). Segundo a polícia, dois homens e um adolescente também participaram dos roubos.

A primeira ação da quadrilha ocorreu em uma padaria no bairro Belém. As imagens do circuito interno do estabelecimento registraram a maneira como o grupo agiu. Um homem armado entrou, foi direto ao caixa e roubou R$ 250. Um adolescente foi logo em seguida e pegou pacotes de cigarros, isqueiros e até balas. Antes de sair, a dupla bateu na câmera, que já havia gravado tudo.

A ação seguinte ocorreu em uma mercearia, na Estrada do Barreiro. No local, eles apontaram a arma para o comerciante e levaram o dinheiro que estava no caixa. As câmeras flagraram a fuga dos criminosos em um carro e ajudaram a polícia a esclarecer os crimes.

Por meio de um levantamento feito do carro usado nas ações, a polícia chegou até duas mulheres, ambas funcionárias da rede municipal de ensino de Taubaté. Uma é secretária de escola concursada e trabalhava como escriturária havia quatro anos. A outra era professora substituta.

Na casa da professora, a polícia encontrou a arma utilizada no crime e os produtos roubados. Segundo a polícia, por dirigir o carro e participar dos crimes, as mulheres vão responder por roubo e corrupção de menor. De acordo com a PM, um quarto integrante da quadrilha, que fugiu, já foi identificado.

Será aberta uma sindicância interna na Prefeitura para apurar o caso.


fonte: G1

Preso engole maconha e dinheiro e depois passa mal na P-1 de Tremembé

Um caso inusitado chamou a atenção da polícia, em Tremembé. Drogas e dinheiro foram apreendidos com um preso da P-1. Até aí, infelizmente, nenhuma novidade. Mas o curioso é que todo esse material estava no estômago do detento.

O caso foi descoberto durante uma cirurgia, já que o preso estava se queixando de dores. Agora, a polícia quer saber como as drogas e o dinheiro foram parar dentro da penitenciária.

O chamado de emergência partiu de uma celas da penitenciária Tarciso Leonce Pinheiro Cintra, a P-1 de Tremembé. Um preso, com dores na barriga, teve que ser levado imediatamente ao Hospital Regional, em Taubaté, para ser operado.

Na hora da cirurgia, a surpresa: a médica encontrou nove saquinhos dentro do estômago do detento. Eram oito de maconha e um com dinheiro: sete reais. "O que deixou a gente até estranhar a situação foi ele tem engolido o dinheiro, porque droga é comum dos detentos fazerem isso. Eu nunca vi um caso assim", se surpreende o delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Taubaté, Juarez Totti.

O homem, que está preso desde 2008 na P-1 por tráfico, responde também por homicídio e roubo. Ele não prestou depoimento porque estava dopado, mas deve ser ouvido para esclarecer o caso. A penitenciária de Tremembé funciona no sistema de regime fechado.

Os presos da unidade não têm direito a saída temporária. O que significa que a droga que entrou no presídio foi levada até ele. Agora a polícia quer saber, exatamente, como isso aconteceu. "Talvez possa ter sido em uma visita, alguém tenha levado para ele e ele ingerido antes de voltar para a cela", explica o delegado.

O preso continua em observação no hospital, sem previsão de alta. Agora, como a droga foi encontrada dentro dele, o homem será indiciado mais uma vez por tráfico.

A Secretaria de Administração Penitenciária, que responde pelos presídios do Estado, informou que foi instaurado um procedimento disciplinar pra apurar o caso.


fonte: VNews

SBT: Relato sobre AGRESSÃO a Agentes em Pacaembú

fonte: SBT