1.517 foragidos

Preso com saída temporária é recapturado

A Polícia Militar recaputurou na noite desta sexta-feira, 06, o detento Pablo Rogério Martins, de 21 anos, em Sorocaba. Ele deixou o presídio Danilo Pinheiro, conhecido como Mineirão no dia 24 de dezembro do ano passado para passar as festas de final de ano com a família.

De acordo com o Boletim de Ocorrência ele foi detido durante uma abordagem de rotina na avenida General Carneiro no bairro Cerrado.  Pablo deveria ter retorando ao presídio no dia 02 de janeiro, até às 17h.  

De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo, dos 22.291 detentos que receberam o benefício nos presídios de Sorocaba, 1.518 não voltaram. O índice é de quase 7%. No ano passado, 23.639 tiveram o benefício e 1.681 não retonaram.

Esses presos são considerados foragidos. Sendo recapturados voltam para a prisão em regime fechado.

fonte: Bom Dia
créditos: Pedro Guerra

Mais de 1.500 não retornaram aos presídios de SP após saída temporária de final de ano

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (6) os números da saída temporária de presos no Natal e Ano Novo. Segundo a pasta, apenas 6,81% dos presidiários beneficiados não voltaram aos presídios na data determinada.

Neste ano, 22.291 presos saíram, sendo que 1.518 ainda não haviam voltado até esta sexta-feira. Em 2010, 26.639 detentos foram beneficiados, sendo que 1.681 não retornaram (7,11%).

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial.

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, e que têm bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano (Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dias dos Pais e Dia das Crianças).

Quando o preso não retorna à unidade prisional, ele é considerado foragido e volta automaticamente para regime fechado.


fonte: R7

REBELIAO no CDP de Piracicaba

SAP informou que detentos insubordinados serão transferidos para outras unidades

Um desentendimento entre funcionários e presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba na quinta-feira (5) foi o responsável pela rebelião ocorrida na manhã desta sexta-feira (6) no local.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, por nota, que a confusão ocorreu durante um procedimento de contagem de presos na data.

Um dos presos, em atitude isolada, segundo a SAP, teria desrespeitado os funcionários participantes da conferência no pavilhão. "Foi determinado que o mesmo se apresentasse para que pudesse ser encaminhado à cela disciplinar. Após tal determinação, o preso em questão se negou a sair da cela", diz a nota.

Diante do episódio, a SAP solicitou apoio do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) na sexta-feira para que o preso pudesse ser retirado da cela de forma segura, porém, os presos de algumas celas começaram a enfrentar os membros do GIR, inflamando os demais presos do pavilhão.

"Foi necessário o uso de armamento não letal para conter os presos agitadores, onde três acabaram se ferindo, sendo encaminhados à enfermaria da unidade e um deles a um pronto-socorro do município, sem gravidade", afirmou a SAP em nota.
             
Pela manhã, parentes dos presos relataram a saída de três ambulâncias do local. A equipe do EP Piracicaba presenciou quando o veículo responsável pela transferência de presos saiu do local em alta velocidade. Muitos parentes estavam temerosos por não terem informações sobre o ocorrido.


Providências

A SAP destacou ainda que, por meio da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, determinou que "os presos insubordinados deverão ser transferidos para outro estabelecimento prisional, onde permanecerão isolados". A SAP não informou quantos detentos serão transferidos.

Em nota, a SAP disse ainda que será realizada revista geral em todas as dependências dos presídio. Outra medida adota é que "os presos do pavilhão em questão, onde os fatos ocorreram, permanecerão trancados por um período mínimo de 15 dias, sem recebimento de visitas, e, após, será feita nova avaliação sobre as condições de segurança do local".

A SAP diz ainda que será elaborado boletim de ocorrência e oficiado à autoridade policial solicitando a instauração de inquérito policial, assim como determinada a instauração de procedimento disciplinar.

"A Secretaria da Administração Penitenciária solicitará, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos no regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias".

De acordo com a secretaria, está sendo construído na cidade uma penitenciária masculina com capacidade de 768 vagas, que, segundo ela, deve "minimizar o total da população que se encontra hoje no CDP".


fonte: EPTV Piracicaba

Presos agridem agente penitenciário em Ribeirão

Violência contra servidor ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária

Detentos da Penitenciária de Ribeirão Preto agrediram com socos e chutes um agente de segurança penitenciária de 33 anos, na manhã desta quarta-feira (4). A vítima sofreu escoriações na cabeça e na região das costelas.

O servidor fazia a contagem dos presos das celas do raio 4 por volta das 6h, quando um detento passou a agredi-lo, já que não queria contribuir com a medida administrativa. Instantes depois, outros quatro presos também passaram a bater no mesmo agente.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma o episódio em nota e diz que a agressão ocorreu de "maneira bastante covarde".

A reportagem apurou que 22 presos envolvidos na briga foram transferidos nesta quinta-feira (5) para a Penitenciária de Presidente Venceslau, no Oeste do estado.

"Eu fazia a contagem dos presos do raio 4, quando um deles não quis contribuir e começou a me xingar. Por desacato, decidi levá-lo para o Pavilhão Disciplinar", conta o agente.

A vítima foi socorrida por outros agentes que também cumpriam o mesmo trabalho.

Após ser socorrido, o servidor passou por exame de corpo de delito e está afastado de suas funções por dois dias. "Estou bastante assustado. Sou agente há três anos e meio. Recebi toda a assistência da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, como atendimento psicológico. Quero agradecer", comentou.

Como o agente tem problemas de saúde, funcionários da penitenciária ouvidos pela reportagem afirmam ter solicitado ao diretor do Centro de Disciplina e Segurança para que ele seja designado para outra função sem contato direto com os presos, o que minimizaria o risco de novas agressões. Entretanto, o pedido não foi atendido.

Apoio de Marília - GIR

Logo depois da briga, agentes da Célula de Intervenção Rápida (CIR) fizeram uma revista nas celas, por volta das 8h30. Uma segunda varredura foi feita no raio 4, que mantém pelo menos 390 presos, pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de Marília. O procedimento administrativo levou quase duas horas e meia.

fonte: Jornal A Cidade

créditos: Wesley Alcântara

FELIZ 2012 !

Em 2012 desejo:

 

Saúde para todos os companheiros de profissão que enfrentam o crime diariamente sem titubear;

Alegrias para estes seres sofridos que à mercê dos apenados se prostram perante o governo implorando por uma remuneração digna, pelo direito de criar seus filhos e manter seu caráter integro;

Felicidades para aqueles, que como eu, são injustiçados pela sociedade de direitos, mas que nunca reconhecem os seus e que a cada dia labutam para manter os delinqüentes afastados desta mesma sociedade que o despreza;

Realizações para estes guerreiros, que lutam por dignidade e por justiça num mundo dominado por corruptos;

Prosperidade para todos que  ganham o pão honestamente e com orgulho carregam no peito a insígnia do estado que o desmerece enquanto preservador da ordem social;

Abraço a todos os Agentes Penitenciários de São Paulo e do Brasil;

E que em 2012 a sociedade comece a ter consciência de sua função e antes de criticar, saibam reconhecer o sacrifício de poucos em razão de muitos.

 

Deus abençoe a todos os guerreiros anônimos!

 

 

fonte: e-mail recebido

Feliz Natal !

Um Feliz Natal a todos os companheiros do sistema penitenciário !

Governo Brasileiro Publica Decreto de Indulto Natalino de 2011

O decreto que define os critérios de concessão do indulto natalino foi publicado nessa quinta-feira (22), concedendo o perdão total de penas de prisão. Nos últimos anos, cerca de 2% da população carcerária tem sido beneficiada com o indulto ou a comutação da pena (perdão parcial).

Três pontos representam avanços no decreto desse ano, segundo o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Geder Luiz Gomes: a inclusão do beneficio para presos estrangeiros; para presos que estudam; e também para aqueles que praticaram crime leve contra o patrimônio, sem grave ameaça ou violência, desde que repare o dano material à vítima. Em todos os casos, os presos devem ter cumprido parte da pena.

O mesmo decreto prevê, ainda, a possibilidade de concessão de comutação de pena, que consiste no perdão parcial da pena para os presos que não se enquadrem dentro das possibilidades de perdão total.

Os benefícios previstos no decreto não alcançam as pessoas condenadas por crime de tortura, terrorismo, tráfico ilícito de droga ou crime hediondo.

O texto foi elaborado com contribuições da sociedade, por meio do conselho. De julho a setembro deste ano, foi aberto um período para o recebimento de sugestões, além da realização de uma audiência pública para debater as regras do indulto.



Indulto x saída temporária

Quando um sentenciado é beneficiado pelo indulto natalino, sua pena é declarada extinta. Já a saída temporária – prevista na Lei de Execuções Penais (LEP) – é autorizada pelo juiz para os presos do regime semiaberto em casos específicos, inclusive por ocasião do Natal. Essa saída não pode ser superior a sete dias, podendo ser renovada por quatro vezes durante o ano. O juiz pode definir que haja monitoração eletrônica, o que já é praticado em alguns estados.


Ministério da Justiça

PCC ameaça delegados, juiz e promotor de morte

Alvo de suposta revanche de criminosos seriam 4 delegados, 8 policiais, juiz e promotor de São José. Denúncia chegou por email, em agosto, à Secretaria de Segurança Pública.

São José dos Campos

O PCC (Primeiro Comando da Capital) criou ‘uma lista do castigo’ com o nome de delegados, policiais civis, um juiz e um promotor de São José dos Campos.

O VALE teve acesso ontem a um documento em que a Ouvidoria da SSP (Secretaria da Segurança Pública) pede ao Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), que apure a possibilidade de atentados e ameaças de morte contra 14 pessoas -- quatro delegados, oito investigadores, um juiz e um promotor.

O pedido foi motivado por uma denúncia anônima, feita por email, à ouvidoria no dia 13 de agosto. O ofício foi encaminhado ao Deinter em 5 de outubro, segundo o documento.

O Deinter afirmou não ter conhecimento de nenhuma denúncia desta natureza.

Para a SSP, as ações do PCC estão controladas e o último registro de ataque por parte da facção foi registrado em 2007.

Ameaça. A denúncia enviada à ouvidoria afirma que o PCC criou uma lista com as autoridades que “estão incomodando os criminosos com seus trabalhos”.

No documento, a denunciante, que afirma ser mulher de um presidiário, diz que os nomes foram escolhidos após um ‘sumário’ realizado na Baixada Santista.

Dos 12 nomes de policiais citados, 10 são da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de São José, e outros dois são delegados plantonistas, um de Taubaté e outro de São José.

Motivos. Em 2011, o tráfico de drogas recebeu duros golpes da polícia em São José.

Os dois principais nomes do tráfico na zona sul e na favela Santa Cruz, Robson Otávio dos Santos, 35 anos, o ‘Máscara’ e Rogério Márcio Machado, 27 anos, o ‘Mouse’ foram presos recentemente.

“Essa denúncia pode ser uma forma dos bandidos tentarem nos intimidar. Mas os nomes citados são realmente daqueles que estão incomodando os traficantes”, disse um policial.

Há uma semana, a Dise também estourou um laboratório de cocaína na zona sul, onde165 quilos de drogas foram apreendidos, além de matéria prima para o refino de cocaína.

Providências.
A denúncia deu início a um inquérito que irá apurar se existe ou não o risco de novos ataques.
“Precisamos ter atenção redobrada. Embora haja apuração, se há a intenção de uma ação contra nós, pode acontecer a qualquer momento”, diz uma das pessoas da lista.


Facção desafia autoridades com ações ousadas
São José dos Campos

A facção criminosa já desafiou autoridades de segurança pública com atentados em outros anos.
Entre 12 e 20 de maio de 2006, confrontos entre integrantes do PCC e policiais terminaram com o saldo de 38 pessoas mortas em 15 cidades do Vale do Paraíba.

Foram dois policiais e sete suspeitos mortos em confrontos. Além disso, ocorreram 13 casos de mortes em rebeliões e outros homicídios ligados ao tráfico de drogas.

Sete pessoas foram presas à época, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.

Diretor:
Outra ação ousada envolvendo o PCC foi a morte de José Ismael Pedrosa, 70 anos, ex-diretor da Casa de Custódia de Taubaté e do Carandiru. Ele estava aposentado há dois anos.

Pedrosa foi morto em uma emboscada no final da tarde do dia 23 de outubro de 2005, com 10 tiros de calibre 380.

Ele saiu de um churrasco na casa de amigos e ao perceber que era seguido tentou fugir, mas bateu o carro e acabou executado. Três acusados pelo crime foram presos, julgados e condenados.


ENTENDA O CASO

denúncia
A Ouvidoria da SSP recebeu em 13 de agosto uma denúncia anônima por e-mail afirmando que o PCC criou uma ‘lista do castigo’, com nomes de autoridades que ‘atrapalham’ as atividades do grupo. Em outubro, a SSP encaminhou ofício para a Polícia Civil do Vale.

ameaças
A denúncia aponta o nome de 14 autoridades de segurança pública como possíveis vítimas da facção: quatro delegados, oito policiais civis, um promotor e um juiz

lista
Dos 12 policiais citados, 8 trabalham na DIG ou Dise de São José. As delegacias que atuam em conjunto contra o tráfico de drogas

golpes
Em 2011, a facção criminosa recebeu golpes da polícia. Dois comandantes do tráfico em bairros da zona sul e na favela Santa Cruz foram presos. Há duas semanas, um laboratório de drogas foi descoberto

ssp
A SSP informou que as ações do PCC estão controladas


PCC foi criado em cadeia de Taubaté

A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) foi fundada em 31 de agosto de 1993, no ‘Piranhão’, a Casa de Custódia de Taubaté. O grupo foi formado, inicialmente, por oito detentos, que tinham como meta reivindicar melhores condições para presos. A facção cresceu e hoje tem ampla participação no tráfico nacional e internacional de drogas.


fonte: O Vale

Usuários de crack sofrem ataque em Tremembé

Uma tentativa de chacina terminou com dois homens mortos e outros dois baleados, na noite de domingo em Tremembé.

O crime ocorreu por volta das 23h40 em uma ponte desativada, no bairro do Poço Grande.
De acordo com o tenente Ricardo Prolungati, as vítimas estavam em um bar e teriam ido a até a ponte, que fica próxima do estabelecimento, para usar crack.

“Os sobreviventes informaram que são usuários e que enquanto consumiam a droga, um veículo parou ao lado deles e sem que nenhum dos ocupantes falasse nada, começaram a atirar”, disse o tenente.
Ainda de acordo com Prolungati, as vítimas Luciano Bailão, 34 anos e Jorge Luiz da Silva, 33 anos, morreram na hora.

Sobreviventes. A vítima A. O., 40 anos, foi baleada nas duas pernas e permanece em observação no Pronto Socorro de Tremembé.

Já A. F. C., 31 anos, que já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e furto, foi baleado no abdômen e está internado no Hospital Regional sem previsão de alta. Segundo o hospital, ele não corre risco de vida.

O caso está sendo investigado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Taubaté. Até a noite de ontem, nenhum suspeito havia sido preso.

fonte: O Vale

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Do total, 400 detentos foram libertados porque penas já estavam cumpridas.
CNJ analisou 76.331 processos de execução penal de réus no estado.

O primeiro mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 2,3 mil pessoas que estavam presas no estado de São Paulo. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a dez pessoas.

Durante o mutirão, iniciado em 20 de julho e encerrado na última sexta-feira (16), foram analisados 76.331 processos de execução penal de réus presos em penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias do estado. O número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008.

Os relatos dos juízes que inspecionaram 160 casas prisionais, entre penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias de polícia, revelam que a maioria das unidades prisionais está superlotada e apresenta condições insalubres.

Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 408.894 processos em todo o país. Em mais de três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 36.318 presos - ou cerca de 9% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 71.166 apenados.


fonte: G1

Agente penitenciário é vítima de latrocínio em Itanhaém

O agente penitenciário Cláudio Chaves do Nascimento, de 32 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo dentro da própria casa, localizada no Jardim São Fernando, em Itanhaém. Vítima de latrocínio, ele estava fazendo um churrasco com amigos quando os assaltantes invadiram o imóvel.

Pelo menos cinco homens armados com revólveres e pistolas invadiram a casa de Nascimento, que trabalha na Penitenciária de Mirandópolis, no interior do Estado. Em busca de objetos de valor e dinheiro, eles revistaram todos os que estavam no local, até descobrir que um deles estava armado.

A vítima não reagiu, mas, diante da situação, os bandidos atiraram contra o agente, que portava uma pistola Taurus calibe 380 e a carteira funcional do trabalho. Os envolvidos estavam encapuzados e, por isso, acredita-se que residam na mesma Cidade. Em seguida, eles fugiram sem deixar pistas do paradeiro.

Os amigos de Cláudio o socorreram ao Pronto-Socorro Central de Itanhaém, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Praia Grande. O caso está registrado na Delegacia Sede da Cidade e segue em investigação. Os ladrões levaram celulares, cartões bancários e talão de cheques.

fonte: A Tribuna

A realidade dos Presídios Paulistas e dos Servidos Penitenciários de São Paulo

fonte: R7

Pastoral Carcerária: hipocrisia de vagabundo

Completando a oração: -e livrai-nos dos agentes penitenciários que são maus, muito maus ... Amém.

Superlotação: CDP de Taubaté em debate

Governo anuncia programa de moradia para servidores

O servidor público estadual com renda familiar de até R$ 3,1 mil poderá se inscrever no novo programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Ele oferece subsídios para ajudar 40.000 servidores a adquirirem a primeira casa própria. Os subsídios devem se somar ao crédito imobiliário pré-aprovado por instituições financeiras (podem ser públicas ou privadas).

"São 40 mil cartas de crédito, então 40 mil famílias que nós queremos atender, que ganhem até R$ 3.100. E aí nós entramos com o subsídio, seja para comprar casa própria, seja imóvel usado, seja na planta. Vale para a capital, Região Metropolitana e interior. Funcionário público civil, militar, ativo ou inativo", declarou Alckmin durante a cerimônia de lançamento do programa.


REQUISITOS

Segundo informações do Portal do Governo, o programa vai funcionar através da Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social – e pretende contemplar 40 mil servidores entre 2012 e 2015. O subsídio é de até R$ 34,5 mil, válido para compra de imóvel residencial novo, usado ou na planta com valor máximo de R$ 150 mil, no caso das regiões metropolitanas; R$ 130 mil nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes; R$ 100 mil nos municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes; e R$ 80 mil nas cidades com população menor do que 50 mil habitantes.

Poderão participar do programa os servidores estaduais civis e militares, ativos ou aposentados, com renda familiar bruta de até R$ 3,1 mil. A família não poderá ter imóvel próprio ou financiamento habitacional e nem ter sido atendida em outros programas habitacionais do Governo do Estado.

Para pleitear o subsídio, o interessado precisará ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, pública ou privada que opere com recursos do FGTS ou do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o Programa Casa Paulista - Servidores Públicos Estaduais serão abertas ainda neste ano e a liberação dos subsídios ocorrerá a partir de janeiro de 2012.

fonte: Portal do Governo do Estado